Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Transmissão de IST pode gerar indenização e responsabilização penal

Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência

Transmissão de IST pode gerar indenização e responsabilização penal

Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência

IAB manifesta repúdio ao racismo sofrido por ministra do TSE e cobra responsabilização dos autores

O IAB repudia ato de racismo contra a ministra do TSE Vera Lúcia Santana Araújo, exigindo responsabilização dos culpados e fortalecimento da luta contra o racismo estrutural

Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil

Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade

STJ nega insalubridade a servidores em home office

STJ nega adicional de insalubridade a servidores do TJ/RO em teletrabalho, baseando-se na lei 8.112/90 e na ausência de exposição a riscos em ambiente remoto

Viação é condenada por não fornecer condições de trabalho para motorista e cobradores

Não havia banheiros limpos nem lugar para refeições nos pontos de apoio

Empregado em BH tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais

A magistrada determinou o pagamento de indenização por danos morais em R$ 5 mil.

Pessoas LGBTQIA+ e Pessoas com Deficiência: superando barreiras sociais para a plena inclusão

Por André Naves.

Empresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio moral organizacional

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.